Prefeitura do Rio de Janeiro tem 30 dias para retirar tapumes da Marina da Glória

Projeto de revitalização descumpriu legislação de bens tombados

Juíza manda prefeitura fazer nova licitação do transporte público em Gaspar

Ação Popular

Prefeitura deve indenizar por queda em buraco na calçada e má iluminação

Na queda, os ossos do pé esquerdo do jovem foram triturados

Prefeitura é condenada a indenizar aluno jogado no lixo em SP

Para resolver desentendimento entre alunos o professor colocou o estudante dentro de uma lata de lixo fora da sala de aula

Prefeitura de Santos deve indenizar pessoa caiu no buraco em estacionamento público

Ao descer de veículo, autor caiu em buraco e sofreu lesões no tornozelo. Prefeitura terá que paga indenização de R$ 3 mil

Terceira Câmara Cível determina a reintegração de concursada demitida pela Prefeitura de Queimadas

?A decisão de exonerar servidores já em exercício, aprovados em concurso homologado há quase três anos, contraria frontalmente o princípio da razoabilidade?

Juiz suspende aquisição de combustível pela Prefeitura de Rondon do Pará

Suspeita de fraude em licitação motivou decisão

MPRJ instaura inquérito civil para acompanhar ações da Prefeitura de Friburgo no combate à leptospirose

A promotora requereu a expedição de nota informativa à população na imprensa local sobre formas de prevenção da doença, cuidados básicos de higiene e com a alimentação e primeiros sintomas, para que os moradores possam procurar orientação médica

Prefeitura de município paulista recorre ao STF para manter cessão de uso de imóvel a empresa

A Prefeitura informa que o MP de SP ajuizou no TJSP, ação direta de inconstitucionalidade contra a

Prefeitura indenizará em R$ 100 mil servidor que teve de amputar a perna

Servidor apelou com o argumento de que a Prefeitura foi negligente e omissa na fiscalização de seus

Negado habeas corpus a denunciado por tráfico de influência na prefeitura de Santo André

habeas corpus de José Augusto Ferreira, denunciado por tráfico de influência na prefeitura de Santo

Prefeitura indenizará ciclista que caiu em boca de lobo coberta com terra

R$ 5 mil para mulher atropelada por carro da Prefeitura de Curitibanos

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

Prefeitura não é obrigada a fornecer informações e cópias de documentos a vereador

Nenhuma prefeitura brasileira está obrigada a prestar informações sobre seus atos e negócios se o pedido for feito, individualmente, por um vereador.

Prefeitura. Não Prestação de Contas da Aplicação dos Recursos Recebidos. Ressarcimento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Prefeitura de SP deverá indenizar Vega Sopave pelas obras em Interlagos para GP de F1

Questões de Direito do Trabalho

Prefeitura Municipal de Olinda, BNDS, Transbetim e Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.